segunda-feira, 11 de maio de 2009

Estatutos

ARTIGO 1º
Denominação, sede e duração
1. A associação, sem fins lucrativos, adopta a denominação de "AST- Associação de Surf da Ilha Terceira", e tem a sede em Biscoito Bravo, número quarenta e sete, freguesia de Biscoitos, Concelho de Praia da Vitória e constitui-se por tempo indeterminado.
2. A associação tem o número de pessoa colectiva 508949785

ARTIGO 2º
Fim
1. Fomentar a prática de desportos radicais, nomeadamente do surf, bodyboard, longboard, kitesurf, windsurf, skimming, na Ilha Terceira, bem como de proporcionar aos jovens um convívio salutar com o mar e ecossistemas envolventes;
2. Desempenhar um papel importante de acção social na promoção do Desporto junto dos mais desfavorecidos e jovens em situação de risco;
3. Promover e propiciar aos jovens portadores de deficiência a prática desportiva;
4. Promover convívios culturais e recreativos, passeios e outras iniciativas sociais nos vários ecossistemas que envolvem as zonas costeiras;
5. Implementar as actividades de carácter social e lúdico que venham a ser consideradas úteis para os associados.

ARTIGO 3º
Receitas
Constituem receitas da associação, designadamente:
a) a jóia inicial paga pelos sócios;
b) o produto das quotizações fixadas pela assembleia geral;
c) os rendimentos dos bens próprios da associação e as receitas das actividades sociais;
d) as liberalidades aceites pela associação;
e) os subsídios que lhe sejam atribuidos.

ARTIGO 4º
Órgãos
1. São órgãos da associação a assembleia-geral, a direcção, e o conselho fiscal.
2. O mandato dos titulares dos Órgãos sociais é de 1 ano.

ARTIGO 5º
Assembleia Geral
1. A assembleia-geral é constituida por todos os associados no pleno gozo dos seus direitos.
2. A competência da assembleia-geral e a forma do seu funcionamento são os estabelecidos no Código Cívil, designadamente no artigo 170º, e nos artigos 172º a 179º.
3. A mesa da assembleia-geral é composta por três associados, um presidente e dois secretários, competindo-lhes dirigir as reuniões da assembleia e lavras as respectias actas.

ARTIGO 6º
Direcção
1. A direcção, eleita em assembleia-geral, é composta por três associados, sendo um presidente, um secretário e um tesoureiro.
2. À direcção compete a gerência social, administrativa e financeira da associação, e representar a associação em juizo e fora dele.
3. A forma do seu funcionamento é a estabelecida no artigo 171º do Código Cívil.
4. A associação obriga-se com a intervenção do presidente e de um dos restantes elementos, do secretário ou o tesoureiro.

ARTIGO 7º
Conselho Fiscal
1. O conselho fiscal, eleito em assembleia-geral, é composto por três associados, sendo um presidente e dois vogais.
2. Ao conselho fiscal compete fiscalizar os actos administrativos e financeiros da direcção, fiscalizar as suas contas e relatórios, e dar parecer sobre os actos que impliquem aumento das despesas ou diminuição das receitas.
3. A forma do seu funcionamento é a estabelecida no artigo 171º do Código Cívil.

ARTIGO 8º
Admissão e exclusão
As condições de admissão e exclusão dos associados, suas categorias, direitos e obrigações, constarão de regulamento a aprovar pela assembleia-geral.

ARTIGO 9º
Extinção dos bens
Extinta a associação, o destino dos bens que integrarem o património social, que não estejam afectados a fim determinado e que não lhe tenham sido doados ou deixados com algum encargo, será objecto de deliberação dos associados.

2 comentários:

Carlos Leal disse...

Votos de trabalho profícuo! Para todos e parabéns à comissão instaladora. Vamos em frente!

Jorge Pinto disse...

Sempre ouvi alguém falar do surf açoreano. Normalmente com os enormes elogios às condições naturais vinham também os guardiões anónimos do templo, vernaculando impropérios para manter afastado os curiosos.
Embora os pecebesse, acho que será sempre esta a melhor forma para proteger e preservar qualquer tesouro: a organização dos principais interessados.
Tiro então o chapéu a todos os membros da AST, com desejos dos maiores sucessos na procura dos vossos objectivos!
Boas ondas!