Consulta do Projecto para a protecção do Parque de Combustíveis da ilha Terceira pela AST-USBA conduz a alterações no projecto

Como é do conhecimento público, as fortes tempestades dos últimos invernos, algumas das quais com ondulações superiores a 25 pés /8,5m desgastaram partes do antigo "Caminho de S.Vicente", entre Santa Catarina e a Ponta de S.Jorge, freguesia do Cabo da Praia, preocupando seriamente as autoridades. As obras de extracção na antiga pedreira foram feitas demasiadamente próximo ao mar, o que associado ao facto dos materiais que foram depositados nessa barreira junto ao mar serem altamente erodíveis, tem vindo a acentuar este problema, de modo que já se previa o avançar das entidades responsáveis em travar o avanço do mar, com infraestruturação de protecção daquele troço costeiro.

Em Setembro de 2008, algumas dezenas de pessoas compareceram à Sessão de esclarecimento intitulada "Geração de propostas autosustentáveis para a orla costeira do Cabo da Praia". Chamou-se a atenção da população local e dos poucos surfistas presentes para o potencial para o Birdwatching, turismo e desportos aquáticos /terrestres da zona. Avançou-se com uma proposta de recuperação e transformação do antigo Caminho de S.Vicente como trilho pedestre, com sinalização e protecção/preservação de zonas para observação de aves, picnics, e de surf, de forma a valorizar de forma integrada toda essa zona, atribuindo alguma "bandeira verde" ao próprio parque industrial. Avançou-se ainda com a proposta de construção de um recife artificial para protecção da orla costeira envolvente ao parque de combustíveis instalado na antiga pedreira. Esta sessão foi amplamente divulgada nos media, porém tendo sido desvalorizada publicamente a opção da construção de um recife artificial argumentando-se que não seria viável ou nãos e sabia se seria viável e que "as ondulações continuariam boas" (vide RTP Açores).

A AST (e também a Gê-Questa) enviaram em Novembro ofícios à SRAM - endereçadas ao Sr. Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Professor Álamo Meneses, onde se solicitava informação relativa aos eventuais projectos de requalificação /protecção que certamente já existiriam ou estariam em vias de existir, chamando a atenção para o interesse da AST em discuti-los e ser um parceiro activo em TODOS os assuntos relacionados com o mar, em particular a prática de desportos de ondas e a protecção da orla costeira.

Dezembro de 2009, Mike Stewart nos Açores. Durante a sessão pública, o Secretário Regional admite a responsabilidade sobre os problemas de esgotos em Santa Catarina e refere que "em 2010, ou a fábrica fecha, ou os esgotos são resolvidos..." Por conseguinte, todo um esforço que começa ainda no início dos anos 90 com a COCOVAMA - impossível deixar de referir, o SOS-Cabo da Praia /Terceira, as queixas de surfistas individuais, a pressão nos media, a notícia na TV da capitania a realizar autos relativos às descargas ilegais, enfim, toda uma panóplia de acontecimentos que fizeram com que a mensagem "deixem-nos ficar com este tesouro, e se possível não piorem ainda mais o seu estado" chegasse aos ouvidos das pessoas que realmente têm poder de decisão e que poderiam dar um ou mais passos quanto à preservação deste património e recurso que é de todos...

1 de Janeiro de 2010, o mar volta a "carregar" expondo ainda mais a "ferida" e pondo em risco real o parque de combustíveis, obra estratégica para a economia da Região, e não só da ilha. O orçamento para 2010 para a ilha Terceira contempla vários milhões de euros para obras na envolvente costeira e é directamente referida nos media a "protecção da orla costeira adjacente ao parque de combustíveis".

No final do mês de Janeiro, a AST e a USBA são chamadas para consultar o referido projecto, assinalando um marco histórico no surf açoriano, em particular na Terceira, pois pela primeira vez a nossa voz colectiva, com representação legal (por isso é que somos uma Associação) fez-se ouvir ANTES das obras avançarem, com consequências directas ao nível da alteração do projecto.

No projecto inicial o muro de protecção avançava alguns metros mar adentro, começando na zona de entrada na esquerda de Santa Catarina e tendo um declive acentuado. A realizar-se o projecto desta forma, as entradas seriam complicadas e o backwash/reflecção evidente. Chamámos a atenção para esse facto e foi pedido um recuo significativo da pedra acima do NMAM - Nível Médio das Águas do Mar, o que, associado à construção do paredão de forma não maciça (com interstícios entre as pedras para absorção máxima da onda espraiada que normalmente quebra mesmo em cima da baía) evitaria o backwash, salvo em dias gigantes onde o mar avançaria acima dos níveis de maré normais, o que não seria um problema de maior, dada a reduzida probabilidade de alguém se encontrar a surfar com ondas diga-se de 5, 6metros ou ainda maiores.

Fomos mostrar a zona in loco, e calhou (por coincidência) estar a dar 1metro sólido e sem vento o que facilitou muito a explicação dos potenciais efeitos do projecto na onda. Tiradas as fotografias e anotadas todas as opiniões, foi-nos dito que as alterações não tornariam o projecto mais caro e que eram perfeitamente exequíveis, de modo que seria possível não alterar a formação da onda e realizar a obra de protecção com pequenos desvios (neste caso e para nós, um GRANDE desvio).

O Engº responsável ficou incumbido de alterar o projecto e adiantou-nos que o enviaria à APTG, que nos contactaria (AST-USBA) para visualizarmos a versão alterada. A 12 de Fevereiro de 2010, dia histórico, fomos novamente chamados à APTG e comprovámos a inclusão das nossas alterações no projecto, a que se seguem fotos, para prova e memória futura. Não poderia deixar de referir o papel fundamental do nosso amigo, Arqº João Monjardino, que sempre procurou, através dos seus contactos e "knowhow" descortinar este processo e chegar à melhor forma de haver uma aproximação das entidades para que houvesse alguma forma de consulta por parte das partes interessadas (AST e USBA) no referido projecto, ao contrário do que se sucedeu no caso do Terreiro de S.Mateus. Agradecer também ao Pedro Arruda, presidente da USBA pelo apoio e contribuição demonstradas durante todo este processo.

Tudo isto é a FASE I (no papel)... a fase diplomática... fomos ouvidos e os nossos interesses respeitados.

Agora vem a FASE II - muito em breve as obras arrancam, é necessário "estar bem em cima das obras" de modo a que seja executado "à letra" o que está no papel.

Se daqui a 10 anos ainda lá estiver a onda, sem backwash mas ainda com esgotos, é menos mau que não existir a onda, claro que o ideal seria sem backwash e sem esgotos... vamos ver o que acontece até lá.

Obrigado pela vossa atenção.

Carlos Leal
Direcção da AST